A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Locadores são condenados a indenizar inquilina

Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas

Ex-prefeito é condenado a indenizar município

da Prefeitura de Jauru, para o pagamento de uma dívida particular, contraída junto a um agiota

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito

A decisão de Primeira Instância também confirmara a liminar de reintegração de posse concedida

Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista

Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa

Seguradoras são condenadas a pagar indenização por negar plano de saúde a idoso

Além de indenizarem o senhor, as empresas terão que aceitá-lo como segurado

Banco é condenado a pagar indenizações por demora nos atendimentos a clientes

As situações contrariam a lei, que prevê como tempo razoável para atendimento até 20 minutos em dias normais

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

Houve ainda o acréscimo de custos processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo

falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos

Dano moral a agricultores lesados por empresas de fertilizantes

Eles foram levados a assinar um documento em branco que, posteriormente, foi preenchido como carta de fiança em favor da Agrowarnow

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Ex-marido é condenado a 16 anos de prisão

Réu foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e meio cruel cometido contra a ex-esposa

TST indefere justiça gratuita a sindicato

O TST  indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença